EUA sanciona esposa e empresa de Moraes
O governo dos Estados Unidos cancelou o visto de entrada no país do Advogado Geral da União, Jorge Messias; José Levi, ex-secretário-geral de Moraes no TSE; Airton Vieira, juiz auxiliar de Moraes no STF, Marco Antonio Vargas, ex-assessor eleitoral; Rafael Henrique Tamai, juiz auxiliar de Moraes e Cristina Yukiko Kusahara, Chefe de Gabinete.
Outro que perdeu o visto foi Benedito Gonçalves, ex-ministro do TSE que deixou escapar a frase "missão dada, missão cumprida" ao tornar o presidente Bolsonaro inelegível. Nem eles, nem suas famílias poderão entrar nos EUA. O filho de Benedito gravou vídeo por lá ostentando um visual brega de 150 mil dólares em griffes de luxo.
Além dos vistos, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou nesta segunda-feira que os EUA vão continuar sancionando aliados do ministro do STF, Alex@ndre de M0raes. Ele incluiu nas sanções da Lei Magnitsky a esposa de Moraes, Viviane Barci, e sua empresa, o Instituto Lex, que usa para comprar imóveis.
A Lei Magnitsky proíbe que os sancionados mantenham bens ou contas bancárias nos EUA, como o escritório de advocacia de Viviane e a mansão comprada através do Lex. Também pune estrangeiros que mantenham relações com os sancionados, como empresas e bancos brasileiros que queiram manter relações com os EUA.
A empresa Lex Instituto de Estudos Jurídicos foi fundada por Alexandre de Moraes, mas desde 2013 tem no quadro societário apenas a esposa e dois filhos. Bessent explicou as sanções.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro americano continuará a perseguir indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos”.
A ação de hoje está sendo tomada de acordo com a Ordem Executiva (EO) 13818, que se baseia e implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilidade pelos Direitos Humanos e tem como alvo os autores de graves abusos dos direitos humanos em todo o mundo, completa a nota de Bessent.
O Lex Institute atua como uma holding para Moraes, sendo proprietário de sua residência e outros imóveis. A propriedade nominal de muitos desses imóveis foi transferida de Moraes e sua família para o Lex Institute há mais de uma década. Viviane, a esposa, é a única gestora do Lex desde sua fundação, em 2000.
O Lex Institute está sendo sancionado "de acordo com a EO 13818 por ter auxiliado materialmente, patrocinado ou fornecido suporte financeiro, material ou tecnológico, ou bens ou serviços para ou em apoio a de Moraes, uma pessoa cuja propriedade e interesses em propriedade estão bloqueados de acordo com a EO 13818".
Viviane está sendo sancionada "de acordo com a EO 13818 por ser, ou ter sido uma líder ou autoridade do Lex Institute, uma entidade cuja propriedade e interesses em propriedade estão bloqueados de acordo com a EO 13818 como resultado de atividades relacionadas ao mandato de Viviane".
Como resultado da ação de hoje, todos os bens e interesses em bens dos sancionados que estejam nos Estados Unidos ou sob o controle de cidadãos norte-americanos estão bloqueados. Além disso, entidades que sejam de propriedade, em 50% ou mais, dos sancionados também estão bloqueadas.
Instituições financeiras e outras pessoas podem correr o risco de sanções por se envolver em certas transações ou atividades com sancionados. As proibições incluem fornecimento de fundos, bens ou serviços, ou o recebimento de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços deles.
Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.
