70% das cidades da Bahia estão em crise

A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que 71,3% dos munícipios baianos apresentam situação fiscal difícil ou crítica. O estado alcançou IFGF médio de 0,5019 ponto, 23,2% abaixo da média nacional (0,6531). Só 24,9% das prefeituras terminaram o ano com boa situação fiscal e 3,8% com excelente gestão fiscal.

"Chama ainda mais atenção o fato de que esse péssimo resultado foi em momento de conjuntura econômica favorável, em 2024, com maior repasse de recursos para os municípios. Toda a sociedade precisa acompanhar e cobrar dos gestores maior compromisso com o dinheiro público", diz o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

Na contramão da média estadual, Salvador (foto) se destacou com uma gestão fiscal de excelência, registrando 0,9460 ponto em 2024. A capital baiana obteve nota máxima em Autonomia, Gastos com Pessoal e Investimentos, além de 0,7839 em Liquidez. É a terceira melhor capital do país em gestão fiscal, atrás de São Paulo e Vitória.

Com base em dados declarados pelas prefeituras, o IFGF analisa as contas de 5.129 municípios, nos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Após a análise de cada um deles, a situação é considerada crítica (abaixo de 0,4 ponto), em dificuldade (de 0,4 a 0,6), boa (0,6 a 0,8) e de excelência (acima de 0,8 ponto).

Na Bahia, o estudo analisou as contas de 369 municípios. O índice de Autonomia foi o mais crítico, com média de 0,1818 ponto, 58,7% abaixo da média nacional (0,4403), o que demonstra que a maioria das cidades tem grande dificuldade em gerar receita própria para custear suas despesas básicas, dependendo das transferências da União. Em 156 cidades baianas, o resultado foi nota zero.

Gastos com Pessoal teve o melhor desempenho, com 0,6662, demonstrando que as prefeituras possuem boa flexibilidade orçamentária e baixo peso da folha de pagamentos. Entretanto, este resultado foi abaixo do observado em âmbito nacional (0,7991). Ao todo, 234 municípios obtiveram conceito bom ou excelente neste grupo.

103 se destacaram com nota máxima no indicador. Por outro lado, 86 prefeituras superaram o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (mais de 54% da receita é direcionada para pagar despesas com pessoal), e 20 ultrapassaram o teto máximo de 60%.

Já no IFGF Liquidez, que mede a capacidade de honrar compromissos de curto prazo, o estado ficou com 0,5327 ponto, 20,4% abaixo da média nacional (0,6689). Quase três quartos dos municípios (73,4%) foram avaliados em dificuldade ou com situação crítica, e 23 encerraram 2024 sem recursos em caixa para cobrir dívidas imediatas.

O indicador Investimentos foi o ponto positivo do estado: média de 0,6268 ponto. Metade das cidades (50,9%) apresentou elevado nível de investimento público em 2024, e 90 prefeituras alcançaram nota máxima, destinando mais de 12% do orçamento para essa finalidade.

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