Como a Lei Magnitsky sanciona M0raes

Existe muita desinformação passada por veículos da grande mídia que aidna trabalham para Alex@ndre de M0raes distorcendo fatos e relativizando a aplicação da Lei Magnitsky contra ele. Por isso fazemos um resumo do que aconteceu com ele desde que seu nome foi incluso na SDN, a lista dos sancionados.

Em poucas horas houve o cancelamento de todos os cartões de crédito internacionais; bloqueio de contas do Google, Apple e Microsoft; congelamento preventivo de contas em bancos brasileiros (AM abriu conta com PIX numa fintech obscura, mas foi descoberto pelo jornalista Allan dos Santos e já teve o PIX cancelado).

Serviços como Netflix e Uber também se tornaram inacessíveis para o ministro do STF. Além dele, as sanções alcançam a esposa, os filhos, suas redes profissionais e sociais. Exatamente como M0raes vem fazendo contra dezenas de deputados, jornalistas, empresários e pessoas comuns perseguidas por ser de direita.

A sanção é coordenada pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC), uma "polícia financeira" mundial, dotada de plenos poderes. Existem mais de 17 mil nomes na lista SDN e o órgão já aplicou multas de até US$ 1 milhão por violação, sem precisar provar a intenção. Quem burla ou ajuda a burlar a sanção pode pegar 20 anos de prisão.

Todas as movimentações financeiras do mundo são monitoradas 24h por dia usando algoritmos de inteligência artificial. Não há recurso ou negociação sobre a inclusão na lista SDN. Uma das mentiras contadas na grande mídia foi de que M0raes não seria afetado pela Lei Magnitsky porque "não tem conta no exterior".

Ocultaram como funciona o esquema. Qualquer transação em dólar passa obrigatoriamente pelo sistema SWIFT, sob controle dso EUA. Visa e Mastercard, americanas, controlam 90% do mercado global de cartões e todfos os bancos usam algoritmos que rastreiam automaticamente nomes sancionados.

Se você usa dólares, cartões internacionais ou serviços conectados ao sistema financeiro global, está sob jurisdição americana, querendo ou não. Toda e qualquer pessoa com vínculo aos EUA está proibida, de imediato, de realizar negócios com o sancionado. Os bens e contas são imediatamente congelados.

O bloqueio digital afetam atpe os celulares, impedindo o acesso ao Google (obrigatório para celular Android, Gmail, Drive, etc), Apple (obrigatório para usar iPhone, AppleTV, etc.), Microsoft (incluindo Office, Teams...) Meta (Facebook, WhatsApp, Instagram) e Amazon (loja e PrimeVideos). Tudo é desativado.

Existem as sanções secundárias, que atingem qualquer indivíduo ou empresa que preste "apoio material, serviços ou tecnologia" a um sancionado. Ser laranja de M0raes pode custar a liberdade e muito dinheiro. Se banco ou empresa brasileira, europeia ou chinesa negociar com alguém da lista, poderá também acabar sancionado.

Um exemplo prático aconteceu com um dos maiores bilionários do planeta, Roman Abramovich. Logo no primeiro dia ele perdeu seu iate de US$ 700 milhões, foi obrigado a vender o Chelsea FC e teve suas mansões em Londres congeladas. Outros viram os filhos ser expulsos de universidades prestigiadas nos EUA ou Europa.

As sanções americanas são infalíveis por causa de sua base. Quase todas as transações globais são feitas em dólar, gerando jurisdição americana. O país controla o sistema SWIFT que pode desconectar países inteiros da economia global. Bancos globais dependem das gigantes financeiras dos EUA para operar internacionalmente.

O duopólio dos cartões Visa e Mastercard controlam pagamentos digitais globais e obedecem instantaneamente ao OFAC, assim como Payoneer, PayPal e outras fintechs. Para completar, a Lei Magnitsky é seguida em outros 34 países, incluindo Canadá, Reino Unido, União Europeia e Austrália.

O analista Tiago Guitián Reis conta que a maioria dos bancos e fintechs depende de serviços como AWS, Azure ou Google Cloud, os servidores onde são guardados os dados. "Se a instituição for identificada como servindo um sancionado, esses provedores podem suspender tudo imediatamente, sem aviso, sem recurso.

O resultado é que o app sai do ar, o internet banking trava, os sistemas internos colapsam, o atendimento fica offline, os clientes perdem acesso ao próprio dinheiro, os cartões são bloqueados. Transações no PIX, débito ou boleto também são negadas e não é possível fazer saque nem em caixa eletrônico.

Um banco que entra nessa sanção recebe um efeito imediato: a corrida dos outros correntistas para tirar todo o dinheiro da conta, porque perderam a confiança na instituição. Como nenhum banco no mundo tem em caixa cédulas suficientes, o resultado é quebrar. Por isso o STF não pode proibir os bancos de obedecer a Lei Magnitsky.

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