Advogado revela 'mente' das fraudes

O advogado Juliano Oliveira vai ministrar o curso “O mapa mental das fraudes praticadas em contratações públicas específicas de municípios”. A atividade será nesta sexta-feira e sábado, com duração total de 16 horas e em formato online. Os participantes terão direito a certificado.

Nesta quinta, em entrevista ao Conexão Morena, da Morena FM, o advogado adiantou alguns temas da formação, voltada para servidores do Ministério Público. Juliano Oliveira se vale da experiência de ex-integrante do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, do MP.

O foco da abordagem do jurista é a principal mudança da Lei de Improbidade, em 2021, quando a condenação em ações de improbidade administrativa passou a ser condicionada à prova de que o ordenador de despesa agiu com dólo, ou seja, com noção plena da irregularidade do ato administrativo e das implicações dele.

A tese de Juliano é a de que, para exercer o controle externo sobre esse tipo de caso, o fiscal deve conhecer o mapa mental das fraudes e como cada etapa de uma contratação pública é efetuada. "Eu preciso entender quem fez o quê, onde, quando e de que forma”, resumiu o especialista.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.