Trump e Remble acionam Moraes de novo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a ser alvo de petição da Trump Media e da Rumble, alertando a Justiça dos Estados Unidos que ele emitiu uma nova ordem que classificam como “ilegal” para o bloqueio de contas das empresas americanas. A petição foi protocolada nesta segunda-feira (14).
“A nova ordem emitida pelo ministro Moraes é a prova mais clara até agora de que ele está disposto a ignorar a lei dos Estados Unidos e os compromissos assumidos pelo próprio governo brasileiro. Trata-se de uma tentativa extraterritorial de impor censura e obter dados de um cidadão americano por discurso político feito nos Estados Unidos".
"É uma escalada irresponsável que expõe ao Brasil a uma crise diplomática ainda mais grave”, completou o advogado da Rumble, Martin de Luca, em entrevista à CNN Brasil. As plataformas são ligadas a republicanos e ao presidente Donald Trump, e reagem à decisão de Moraes, tomada na sexta-feira (11).
Moraes ameaçou multar em R$ 100 mil diários a Rumble, caso a empresa não cumpra a determinação do ministro para bloquear, em 48 horas, uma conta do comentarista político Rodrigo Constantino. A decisão do magistrado ainda quer obrigar a plataforma de vídeos a preservar o conteúdo das postagens e divulgar os dados do usuário.
“A ordem [de Moraes] não foi notificada por meio de nenhum mecanismo legal de tratado e parece ter sido emitida sem aviso prévio ao governo dos EUA”, diz a petição da Rumble e da Trump Media, ao lembrar que Constantino ém "um dissidente político e um cidadão americano residente na Flórida".
O ministro acusa a Rumble de cometer “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”. Ele teve suas decisões invalidadas pela Justiça dos Estados Unidos, que deram aval para as plataformas não cumprir suas determinações.
As empresas americanas tratam a decisão como retaliatória e irresponsável, por ter sido tomadas sem fato novo que a justificasse, e em meio à crise diplomática envolvendo a decisão de Trump de impor um tarifaço de 50% aos produtos brasileiros, motivada justamente por julgamentos de seu aliado e presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A ordem de 11 de julho representa a primeira vez em que o juiz Moraes visou o Rumble em relação à conta deste cidadão americano. A conta em questão está inativa e sem atividade desde dezembro de 2023. Seu último acesso foi feito nos Estados Unidos. Não há nenhuma atividade associada à conta no Brasil”, relatam as empresas.
A segunda-feira também teve outra manifestação contra Alexandre de Moraes. Esta do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele afirmou que não vai retornar ao Brasil pois “será preso injustamente”. Eduardo citou o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
"Eu não vou cometer o erro, por exemplo, que o Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) cometeu, de retornar ao Brasil achando que teria um julgamento decente e minimamente constitucional. Agora, se o Alexandre de Moraes quiser, eu desafio ele a me condenar à revelia e mandar o pedido de extradição para os Estados Unidos”, afirmou.
Eduardo Bolsonaro destacou ainda que vai retornar ao país quando o magistrado “não tiver mais força para o prendê-lo”. E acrescentou que "eu estou me sacrificando para levar adiante a esperança de liberdade”. O deputado afirmou ainda que Moraes quer “colocar uma coleira nele”.
“No Brasil, o STF, quer dizer, Alexandre de Moraes, ia tentar colocar uma coleira em mim, tirar meu passaporte, me fazer de refém, ficar ameaçando, como ele sempre faz — mandando a Polícia Federal na Casa, abrindo inquérito, inquirindo pessoas ao meu entorno. Então, eu não vou me sujeitar a fazer isso”, destacou. Com Diário do Poder.
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