Operação flagra postos com problemas

A Operação Combustível Legal fiscalizou postos de combustíveis em duas regiões da Bahia. Dessa vez, a força-tarefa atuou em 72 estabelecimentos de Itabuna, Ilhéus e Buerarema, no sul do estado, e de Nilo Peçanha, Taperoá, Cairu e Valença, no baixo-sul baiano.

A ação mobiliza diferentes órgãos de fiscalização com o objetivo de aferir se os postos estão cumprindo os requisitos de qualidade e quantidade do combustível fornecido ao consumidor, entre diversos outros itens. Durante a operação, de 21 a 25 de julho, 12 postos foram autuados por irregularidades.

Entre elas estavam quantidade de combustível entregue pela bomba diferente daquela indicada no visor, bombas e bicos funcionando com defeito, incluindo vazamentos; além de lacres ou selos de segurança violados. Os fiscais identificaram produtos vencidos ou sem preço, ausência da placa de da proporção da gasolina e do etanol.

Muitos não exibiam a placa de tributos ou não tinham cópia do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, três postos utilizavam máquinas de cartão sem vínculo com o CNPJ da empresa. Os fiscais também constataram casos de atraso no pagamento da taxa obrigatória do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais.

Entre os órgãos da força-tarefa, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade é responsável por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis.

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