Itabuna vai receber a Pnab só em 2026

O Ministério da Cultura divulgou uma lista em que Itabuna aparece como não habilitado para receber a segunda remessa de recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Pnab. Segundo a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, apesar do status atual, o município não perderá a verba.

Itabuna tem mais de R$ 5 milhões assegurados para as próximas etapas da Pnab. No entanto, como não executou os recursos da primeira transferência até o final do mês passado, só poderá receber o próximo repasse em 2026. O esclarecimento da Ficc foi corroborado pelo Ministério da Cultura.

De acordo com a Ficc, o município seguiu um procedimento rigoroso para a execução dos recursos federais. Isso incluiu a contratação de pareceristas de outros municípios e estados. "A medida evita questionamentos políticos sobre a lisura do processo, garantindo que os pareceristas não tenham ligação com os agentes culturais".

Os municípios deviam ter executado pelo menos 60% da verba antes de receber a segunda remessa de 2025. A Ficc estima que a verba será recebida no primeiro semestre de 2026. O atraso aconteceu porque os processos de pagamento ainda estão sendo executados. A vizinha Ilhéus garantiu os recursos ainda em 2025.

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