Salvador lança ação contra o barulho
A Prefeitura de Salvador e o Ministério Público da Bahia lançaram uma campanha de conscientização contra a poluição sonora. Quem circula pela capital tem visto, desde sábado, outdoors e outras peças publicitárias destacando os efeitos nocivos do som alto para a população.
Ele pode causar estresse e dor de cabeça, principalmente em idosos, bebês, crianças e adultos autistas, além de assustar animais. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, até 25 de maio já foram registradas 10.688 denúncias de poluição sonora e 360 equipamentos foram apreendidos na cidade.
Em 2024, foram cerca de 23 mil denúncias, uma média de 63 reclamações por dia, com 594 aparelhos recolhidos, conta a gerente de fiscalização sonora Márcia Cardim. Ela explica que veículos são os mais denunciados, seguidos de estabelecimentos comerciais e residências. Há casos de poluição sonora em frente a hospitais, o que é proibido.
“Não é só incomodo, é uma questão de saúde pública. A poluição sonora é todo ruído que gera desconforto e que interfere na comunicação. O poder público vem fazendo o seu papel fiscalizando e é importante também que o cidadão se conscientize sobre a necessidade de respeitar o espaço do outro", destaca.
A promotora Hortênsia Pinho explica que a poluição sonora lidera a lista de reclamações e que é preciso ter mais empatia pelo próximo. “Sabemos que esse é um tema delicado, porque a economia da cidade é voltada para eventos musicais, e não estamos falando que não pode ter eventos dessa natureza".
"O que estamos buscando é garantir paz e lazer coexistindo harmonicamente. Tem a ver com solidariedade e respeito”, afirmou Hortênsia Pinho. “A poluição sonora é um problema de saúde e ordem pública, mas também ambiental. O excesso de ruído pode causar danos à saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico".
Entre as iniciativas da campanha estão um seminário aberto ao público, na sede do MPBA, e uma exposição de equipamentos sonoros apreendidos durante as operações. Em todos os finais de semana acontece a Operação Sílere, com as polícias Militar e Civil, e a Transalvador, fiscalizando a poluição sonora na capital.
Poluição sonora é crime e pode resultar em multa e prisão. Para o cidadão ou estabelecimento, a multa varia de R$1.211 a R$ 201.788 e os equipamentos poderão ser apreendidos. Denúncias podem ser feitas pelo Disque Salvador 156 ou nos canais de atendimento do Ministério Público, o telefone 127 e site atendimento.mpba.mp.br
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