Itabuna entregou títulos de imóveis

Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Itabuna entregou 113 escrituras de imóveis a moradores do bairro Jorge Amado. Eles foram beneficiados pela quinta leva do Programa Meu Lugar, da Secretaria Municipal de Planejamento, no bairro. Também foram contempladas três famílias do Nova Mangabinha (foto).

Desde o início do projeto, já foram entregues cerca de mil escrituras de forma gratuita. Segundo a Prefeitura, hoje acontecem ações de campo no Núcleo Nova Califórnia, com a visita nos domicílios, onde moram 1.206 famílias, pelas equipes uniformizadas e portando crachás de identificação do Programa de Regularização Fundiária.

A solenidade de hoje contou com a presença do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, e do secretário municipal de Planejamento e vice-prefeito Josué Brandão Júnior. Também participou a presidente da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, Leila Lessa.

Versão municipal do Programa de Regulação Fundiária Urbana, o Programa Meu Lugar promove o licenciamento que objetiva promover medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

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