Ilhéus terceiriza sua usina de asfalto

A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus passou a operação de sua usina de asfalto, de forma temporária, à Companhia Ambiental Rockefeller. O termo de permissão de uso é vinculado ao contrato da Prefeitura com a empresa, que presta serviços de pavimentação de vias ao município.

O termo abrange quatro itens, vibro acabadora de asfalto sob pneus; rolo compactador vibratório, usina kompakt; e caminhão espargidor, além do imóvel que abriga os equipamentos, localizado no bairro Iguape.

O acordo permite que a empresa use os equipamentos para prestar serviços a terceiros, com autorização prévia e remuneração do município, mas veda a terceirização. Ou seja, a permissionária não pode contratar outra empresa para utilizar a usina.

A Rockefeller é responsável pela manutenção dos equipamentos e por eventuais danos decorrentes de sua exploração. O termo de permissão de uso também determina que todas as benfeitorias feitas pela empresa serão incorporadas ao bem, sem indenização ou exercício de retenção, salvo acordo formal em sentido contrário.

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