Bahia pode pagar bem mais na energia

A conta de energia de maio será mais cara, com a bandeira amarela, que aumenta R$ 1,88 para cada 100 kWh consumidos. A alegação é a redução no volume de chuvas, mas quem mora no sul da Bahia, que tem chuvas de sobra, acaba pagando igual aos locais onde ela é rara. Porque a medida é nos reservatórios das hidroelétricas.

Mas esta não deve ser a principal preocupação dos consumidores e sim uma votação no Congresso. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) revela que haverá um aumento de 9% na conta de luz, até 2050, se os senadores e deputados derrubem o veto presidencial das emendas da Lei 15.097.

Conhecida como a Lei das Eólicas Offshore, ela recebeu emendas malandras que nada tem a ver com o tema do projeto. Se o veto for derrubado, haverá um custo anual de R$ 20 bilhões cobrado, claro, na nossa conta de luz. Será como viver o ano todo com a bandeira vermelha, mais ela de novo quando há pouca chuva.

Na Bahia, o aumento pode ultrapassar R$ 204 por ano, já que se estima um aumento mensal de R$ 17,01 na conta de luz se o veto for derrubado. Além de pesar no orçamento das famílias, o aumento terá um efeito cascata em produtos e serviços que dependem de energia elétrica para ser produzidos, como pão, leite, carnes e hortifruti.

O texto foi criado no Senado mas, quando enviado para a Câmara, recebeu oito emendas que nada têm a ver com a geração de energia eólica. Elas criam, por exemplo, subsídios e a contratação obrigatória de termelétricas a carvão e gás. Foram vetadas por representar risco fiscal e desvio de foco da proposta original.

Os três senadores baianos foram procurados para saber sua posição. Em novembro do ano passado, o senador Angelo Coronel (PSD) votou a favor das emendas que resultariam nesse aumento. Questionado agora sobre sua posição quanto à derrubada dos vetos, Coronel preferiu não comentar o assunto.

O senador Jaques Wagner (PT), que votou contra as “emendas jabutis”, tende a manter sua posição. O senador Otto Alencar (PSD), que também foi contrário às emendas, defende a manutenção dos vetos. Segundo ele, os dispositivos foram inseridos de forma inadequada na legislação que trata das eólicas offshore.

Para o presidente da FNCE, Luiz Eduardo Barata, as bandeiras tarifárias são transitórias, mas os efeitos causados pela derrubada do veto podem durar décadas. “Tem nos preocupado bastante, porque a bandeira amarela, agora para o mês de maio, poderá, de fato, ser substituída nos próximos meses por uma bandeira vermelha 1".

"Mas nós sabemos que, ao chegar em outubro, com o início das chuvas, voltaremos rapidamente a ter a bandeira verde. O que não acontecerá se os vetos forem derrubados, porque o que teremos seria o equivalente à bandeira vermelha por 25 anos. Daí a nossa preocupação," resume Luiz Eduardo. Com Brasil 61.

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