TJ denunciou o Presídio de Itabuna
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia fez uma inspeção no Conjunto Penal de Itabuna em 29 de janeiro e agora revela que os resultados não foram bons. Ela descobriu uma série de irregularidades graves, como superlotação, circulação de celulares, privilégios indevidos e até um plano de invasão por uma facção.
O relatório traz denúncias que envolvem o Projeto Relere, que promove diminuição de pena através da leitura, coordenado pelo Ministério Público desde 2022. O projeto teria sido usado como fachada para beneficiar Fábio Santos Possidônio, preso que é apontado como um dos maiores líderes do tráfico de drogas na região.
O presídio tem capacidade para 670 detentos, mas abrigava 822, 152 a mais que o permitido. Segundo a inspeção, Fábio Possidônio tinha regalias, como preparo das refeições separado e uso de utensílios próprios, além de muita influência sobre outros presos. A promotora Cleide Ramos teria participado de algumas dessas refeições.
Havia falhas de segurança como a entrada indiscriminada de celulares, métodos de ocultação dos aparelhos e cobrança pelo uso dos telefones pelos presos. A inspeção levantou que uma facção planejava invadir o presídio, como fizeram em Eunápolis, para resgatar lideranças da quadrilha, incluindo Fábio Possidônio.
A promotora Cleide Ramos negou as acusações e disse que o projeto Relere "é uma iniciativa séria, voltada para a ressocialização, e que não interfere nas questões de segurança da unidade". Disse ainda que não foi ouvida durante a inspeção e que o corregedor "agiu de forma inadequada" ao não incluir seu depoimento.
Cleide admitiu que a banca avaliadora das resenhas literárias não tem funcionado por falta de voluntários, mas que essa situação não é exclusiva do Relere. Segundo ela, Fábio participa desde 2020, para reduzir a violência na cidade através da inclusão dos chefes de facções na leitura. Não ficou claro se foi uma chantagem do tráfico.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) alega que adota "rigorosos procedimentos" de revista em todas as unidades prisionais do estado e que há um Bodyscan em funcionamento no Conjunto Penal de Itabuna. Mas não explicou como a entrada de celulares continua acontecendo sem dificuldades.
A Seap disse que, ao tomar conhecimento das denúncias, antecipou a transferência de Fábio e determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. Caso sejam confirmadas irregularidades, a empresa que administra a unidade em cogestão será notificada e responsabilizada. Um "filme" já visto várias vezes.
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