Sede do MP causa polêmica em Ilhéus
A placa surpreendeu, irritou e revoltou os ilheenses que passaram pela avenida Soares Lopes, que deveriua ser o cartão postal da cidade. Instalada no meio da área verde, ela anuncia a construção da nova sede do Ministério Público da Bahia em Ilhéus. Numa área que deveria ser dedicada a empreendimentos turísticos.
O MP-BA, que se diz "guardião da cidadania" não consultou os moradores nem as entidades, não ouviu ninguém antes de resolver ocupar uma área nobre do turismo local com um prédio burocrático, que vai desvalorizar a avenida como equipamento turístico. O ex-prefeito Mário Alexandre também não ouviu ninguém.
Nos bastidores, a informação é de que a área foi cedida pela SPU, Superintendência do Patrimônio da União, do regime de Lula da Silva (PT), sem consultar a Prefeitura ou a Câmara. Há muito tempo o município considera que a área é de sua jurisdição. A lei afirma que a SPU tem domínio sobre uma faixa a 33m a partir da maré alta.
Porém, em 2018, Ilhéus teve aprovado o pedido de municipalização desta área, possível a partir da Portaria 113/2017, publicada pelo governo federal na gestão de Michel Temer. A administração municipal passou a ser responsável por autorizar e firmar contratos de uso e cessão da área costeira por 30 anos (até 2048).
O Ministério Público afirmou, em nota, que o projeto "segue todos os trâmites legais" e que a cessão da área foi do SPU. Porém, qualquer obra na cidade precisa ser aprovada pela Prefeitura, responsável por emitir alvarás ambiental, de construção e de funcionamento. Além disso, a portaria de 2017 tirou a área da SPU.
O blog Agravo, que trouxe a questão, lembra que o MP, pouco tempo atrás, proibiu o então prefeito Jabes Ribeiro, de fazer qualquer coisa na Soares Lopes alegando que seria uma ameaça "à restinga" e um crime ambiental. O mesmo MP agora quer construir um prédio na "restinga" da avenida.
Os moradores poderiam entrar com uma ação contra isso, mas seria no mesmo MP que comete o abuso. "A decisão foi democrática (desde que você ignore que toda a população deixou de ser ouvida e participar do debate). A Prefeitura, a Câmara e o próprio MP estão em silêncio", observa o Agravo.
O novo prefeito, Valderico Jr, ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas não pode se manter calado, já que a administração da área é do município. A Câmara deve discutir o tema nesta quarta. Quem criticou duramente a construção foi o presidente da Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), Alcides Kruschewsky, em nota.
"A cidade tem um histórico de uso da área pública da Avenida Soares Looes, em questão, e a comunidade sempre entendeu que sua pretensão sobre esta área seria respeitada e garantida. Quem vive aqui é essa população a qual o MPE diz servir. Existem muitas áreas onde a demanda por sede desses órgãos pode ser atendida".
"Não necessariamente na área pública da nossa Avenida. O projeto com a intenção de construção das sedes Ministério Público Estadual e Polícia Federal, despreza as intenções da sociedade ilheense, ignora suas tradições culturais, desconhece o uso tradicional da área, atropela a vocação da Avenida Soares Lopes como parque verde, para o turismo, congraçamento social, uso esportivo, para nosso lazer e manifestações culturais", conclui.
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