Projeto visa universalizar saneamento

O UniversalizaSP recebeu inscrição de 211 prefeituras interessadas em ampliar o acesso ao saneamento básico. A ação, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), tem como objetivo apoiar cidades paulistas para alcançar a universalização previstas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.

Elas devem ter 99% de cobertura de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Entre as cidades participantes estão Mogi das Cruzes, Rio Claro, São Caetano do Sul, Buritama, e Cruzeiro, entre várias outras.

“A adesão dos municípios é fundamental para que possamos avançar na garantia de acesso a serviços essenciais de saneamento básico para toda a população. A universalização não é apenas uma meta, mas uma necessidade urgente de saúde pública para o bem-estar da sociedade”, destaca a secretária Natália Resende.

As cidades receberão apoio na composição de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e especificidades de cada município. Serão realizados estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental; avaliação da governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores.

Com o encerramento do período de inscrições, o Estado iniciará, sem custos para os municípios, a etapa de estudos de viabilidade e modelagem para a contratação de parcerias regionalizadas. Depois, serão realizadas consultas públicas, que precedem os editais de licitação.

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