Novo denuncia irmão de Lula no TCU
Parlamentares do partido Novo na Câmara e no Senado denunciaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a alta de 564% na arrecadação suspeita do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS), ligado a José Ferreira da Silva, vulgo "Frei Chico", irmão do chefe do regime Lula da Silva (PT).
O Novo pediu que o TCU investigue indícios de apropriação indevida de recursos públicos pelo sindicato, listado entre as entidades que mais arrecadaram com descontos ilegais de um esquema criminoso que sangrou R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões do INSS.
Cinco deputados e um senador do Novo enviaram ao TCU a denúncia de que o SINDNAPI é uma das entidades que mais arrecadaram valores no esquema investigado na Operação Sem Desconto, tendo sua receita ampliada de R$ 23 milhões para R$ 155 milhões anuais, entre 2020 e 2024.
A representação tem como base dados da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Portal da Transparência, levantados pelos técnicos de fiscalização do Novo no Congresso. E foi assinada por pelos deputados federais Marcel van Hattem, Adriana Ventura, Ricardo Salles, Luiz Lima e Gilson Marques, e o senador Eduardo Girão.
Os parlamentares do Novo citam possível omissão da Polícia Federal em investigar o sindicato do parente de Lula, mesmo diante de indícios de que o SINDNAPI supere a arrecadação de outras entidades envolvidas na Operação Sem Desconto. “Esse aumento não tem justificativa plausível, e os indícios de irregularidades são evidentes”.
O relatório da CGU, divulgado em setembro de 2024, mostrou que 97,6% dos aposentados afirmaram não ter autorizado os descontos. E o Novo expõe fortes evidências de que o SINDNAPI vem recebendo valores vultosos por descontos indevidos nas aposentadorias e pensões do INSS, inclusive de quem não se filiou a ele.
A representação pede que o TCU suspenda imediatamente novos repasses públicos ao sindicato de "Frei Chico", e determine uma auditoria específica para apurar os danos causados aos aposentados e ao erário. O documento ainda solicita que o Ministério Público Federal avalie responsabilidades civis e criminais do SINDNAPI.
O deputado Marcel van Hattem entregou a representação para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o alertou sobre os riscos de não incluir o SINDNAPI nas investigações da PF, durante a audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputado.
“Eu quero saber se esse sindicato tem todo esse histórico e, mesmo assim, o seu chefe da Polícia Federal decidiu dizer que na investigação não estava envolvido. Ele estaria prevaricando? Ou ele não conhece esses dados? Se não conhece, eu peço imediatamente que Vossa Excelência passe para o seu chefe da Polícia Federal".
"E que ordene a inclusão do sindicato do irmão do Lula na investigação. Ou o roubo não aconteceu aqui? Onde chegou R$ 154 milhões do dinheiro dos aposentados, recolhido, a maior parte certamente indevidamente?” questionou Van Hattem.
A oposição na Câmara dos Deputados comemorou uma importante vitória em defesa dos aposentados e pensionistas do Brasil, atingindo as 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI do Roubo dos Aposentados, proposta pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e apoiada pelas bancadas do PL, Oposição e Minoria.
"Se a esquerda alega que o esquema teve início em 2019, por que então nenhum deputado do PT, PSOL ou PDT assinou o pedido de investigação? A resposta é clara: quem não deve, não teme — e quem teme, é porque tem algo a esconder”, diz o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS).
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