MP filia municípios em um novo projeto
Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga são os novos signatários do projeto Município Seguro, que pretende integrar os 417 da Bahia no Sistema Único de Segurança Pública. Eles assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta de adesão de suas cidades ao projeto durante o PGJ Itinerante, nesta quinta-feira.
Participaram do ato o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; os prefeitos de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga, além dos promotores Rafael Pithon, Renata Caldas e Inocêncio de Carvalho. Houve ainda uma oficina sobre o projeto com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança, Hugo Casciano.
Hugo destacou que o 'Município Seguro' reconhece que o Ministério Público e os gestores municipais têm a responsabilidade de atender à população. “Precisamos ser capazes de oferecer serviços que dialoguem com as necessidades do povo e que tenham impacto, direto ou indireto, na segurança”, afirmou.
Entre os principais eixos estão a implementação dos conselhos municipais de segurança, os Planos Municipais de Segurança Pública, além da criação de fundos municipais e ouvidorias. O objetivo é promover a integração dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública e ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública.
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