Ilhéus abre editais da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura de Ilhéus lançou o primeiro edital da Política Nacional Aldir Blanc, destinando R$ 980 mil para 112 projetos culturais. Podem participar agentes culturais pessoa física ou jurídica, com um projeto. As inscrições seguem até 18 de maio, através de formulário no site oficial da Prefeitura.
O edital contempla ações de artes plásticas, capoeira, cultura afro, hip hop, cultura indígena, cultura popular, dança, literatura, música, patrimônio cultural, quadrilha junina, feiras criativas, audiovisual e teatro. A depender da categoria, o valor pleiteado pode variar de R$ 5 mil a R$ 70 mil.
Todas as categorias terão cotas racistas de 25% para negros e 10% para indígenas, além de 5% para deficientes. No caso de pessoa jurídica, o enquadramento como cotista levará em consideração critérios como o predomínio de pessoas negras, indígenas ou com deficiência nos quadros das instituições.
O resultado final será divulgado em 18 de junho, com a assinatura dos Termos de Execução Cultural iniciando no dia 20. Nas Artes Plásticas e Visuais há 7 vagas de R$ 10 mil. Na Capoeira, 14 vagas de R$ 5 mil. Na Música, 14 vagas de R$ 5 mil. No Teatro, 3 vagas para projetos de R$ 20 mil e 2 para projetos de R$ 5 mil.
Projetos voltados para áreas periféricas ou liderados por mulheres, gays, lésbicas, travestis, idosos e comunidades tradicionais receberão pontuação extra na avaliação. Ela será feita por uma comissão externa com base em qualidade, relevância cultural, integração comunitária e viabilidade orçamentária.
Os proponentes devem enviar documentos como formulário de inscrição (Anexo II), planilha orçamentária e, se aplicável, autodeclarações étnico-raciais ou de PCD. Após a seleção, os habilitados terão 5 dias para apresentar documentos comprobatórios, como CNPJ (para PJ), certidões negativas e comprovante de residência.
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