Bar de Itabuna perde alvará por abuso
Não foi por falta de aviso. O secretário de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Humberto Mattos, já tinha alertado, no programa Conexão Morena, da Morena FM, que passaria a suspender o alvará dos bares que insistem em manter o som num volume acima do permitido. "Avisamos várias vezes, mas ignoram," contou.
Agora a Prefeitura cassou o Alvará de Sonoridade do Rubens Bar, emitido há dois anos e com prazo de validade até o dia 23 de maio. Com isto, o estabelecimento, um dos tradicionais da cidade, está proibido de usar qualquer equipamento sonoro, para não perturbar a vizinhança da Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano.
Os donos foram notificados e o ato administrativo publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira. A decisão se baseou num relatório produzido no dia 17 de fevereiro, que apurou o abuso no uso de aparelhagem sonora numa área predominentemente residencial.
"Eles tiveram o direito à ampla defesa e ao contraditório", destaca Mattos. "O bar já tinha sido denunciado várias vezes, sendo objeto de ação judicial, fiscalização da Prefeitura e procedimentos na Polícia Civil", lembrou. A decisão segue ordem do Ministério Público para que a Prefeitura combata o abuso sonoro.
O secretário lembrou que, recentemente, o Rubens Bar teve o Alvará de Sonoridade suspenso por 90 dias e recebeu duas multas de cerca de R$ 20 mil, mas nada fez para cumprir as determinações. “Agora, determinamos a cassação da permissão de uso de aparelhos sonoros e ruidosos definitivamente”, disse Humberto.
O secretário acrescentou que o bar vizinho fez acordo, depois de mudar de dono, e recebeu um Alvará de Sonoridade com permissão de usar apenas som ambiente e karaokê, mas impedido de apresentar bandas ao vivo que importunem os moradores das imediações.
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