Itabuna precisa regulamentar 'paredões'
O ouvinte deve se lembrar da barulheira que as campanhas eleitorais provocaram no ano passado. Não foi diferente em Itabuna, onde os partidos usaram e abusaram dos paredões de som. Empresário do ramo de sonorização e eventos, o vereador Erasmo Ávila saiu em defesa da atualização das leis que regulamentam o setor.
Segundo ele, não é justo que apenas os políticos tenham o direito de usar os paredões. O assunto foi tema da edição desta terça do Conexão Morena, da Morena FM, que entrevistou o secretário de Segurança Pública de Itabuna, Humberto Matos (foto). Ele esclareceu que, no caso das campanhas, a fiscalização é da Justiça Eleitoral.
"Também há exceções para formaturas e festas como Carnaval e São João", explicou. Para o secretário, deve prevalecer o bom senso, evitando que o uso dos paredões implique na perturbação do sossego alheio. Ele esclareceu que a legislação nacional proíbe o uso de som na parte externa de carros ou em reboques.
"É passível de multa de R$ 2.700. Não pode", alertou. Na avaliação de Humberto Matos, é necessário definir, de forma clara, os limites de horário e volume para o uso desse tipo de equipamento. O jornalista Oziel Aragão, host do Conexão Morena, apontou a necessidade da definição dos locais onde os paredões podem ser utilizados.
Humberto concordou e disse que a Ilhéus já avançou na regulamentação do segmento. A cidade vizinha tem locais específicos para as festas de paredão, como às margens da BR-415 e no início do litoral norte. Outro assunto quente foi a insistência de bares em ocupar toda a calçada com mesas, o que é proibido.
"A gente tenta ajudar, permitindo a ocupação de uma parte da calçada, deixando uns 50 cm a um metro para os pedestres, separado por um dividor fixo. Mas alguns usam cones e vão afastando até tomar toda a calçada. Já vi muita getne tendo que passar pelo asfalto", conta. Humberto alerta que o bar pode ter o alvará suspenso.
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