STF anula eleição de Adolfo na Alba

O Supremo Tribunal Federal confirmou de forma definitiva a anulação da eleição do deputado Adolfo Menezes,do PSD, para presidente da Assemblaeia Legislativa da Bahia. Este seria o terceiro mandato seguido de Menezes, o que é proibido por lei. A decisão foi de Gilmar Mendes, Fachin, Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.

Em 2021, o STF tinha decidido que presidentes das Assembleias Legislativas não podem ser reeleitos em uma mesma legislatura. Adolfo foi presidente em 2021 e em 2023, já no novo mandato. O tribunal já havia afastado o deputado em 10 de fevereiro, com a vice Ivana Bastos, do mesmo partido, empossada no cargo.

A decisão do STF deixa Ivana como presidente interina até a convocação de novas eleições. Antes do pleito de 3 de fevereiro, um grupo tentou mudar o regimento interno para que o interino fosse obrigado a convocar novaa eleição de imediato. Porém, a mudança acabou não se concretizando.

Agora, Ivana pode se manter no cargo por um tempo indefinido, enquanto se cacifa para disputar a eleição, quando estiver segura da vitória. O PT deve pressionar por uma eleição imediata, porém, o grupo do senador Ãngelo Coronel, que vem sendo sabotado pelos petistas, tem força para adiar o pleito até um dia conveniente.

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