SP renova a isenção da energia solar

O Governo do Estado de São Paulo renovou a isenção de ICMS para a geração de energia solar. Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), ele "se alinha às políticas públicas de transição energética e contribui para o protagonismo paulista no desenvolvimento sustentável por fonte solar".

Para a entidade, que atuou intensamente pela extensão do benefício, a decisão consolida a competitividade da geração própria solar na região, beneficiando consumidores residenciais, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos. Segundo o decreto, o novo prazo de vigência da isenção vai até o final de 2026.

Para Guilherme Susteras, conselheiro na Absolar, a expectativa do setor era de que a renovação fosse ampliada até 2032, como já é feito em todos os outros estados do sudeste (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo). Porém, a decisão é alinhada ao fim da atual gestão do Governo do Estado, o final de 2026.

“A Absolar continua atuando para equiparar os prazos do Estado de São Paulo aos demais da região, para evitar que São Paulo perca competitividade. Apesar disso, a medida é muito positiva e bem-recebida pelo setor, pois traz previsibilidade e segurança aos consumidores e ao mercado solar pelos próximos dois anos”, aponta.

São Paulo lidera o ranking estadual de potência instalada com fonte solar na geração distribuída, com mais de 4,8 gigawatts (GW) em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. São mais de mais de 514 mil conexões, espalhadas por todos os municípios paulistas.

Desde 2012, o segmento já proporcionou ao Estado de São Paulo a atração de mais de R$ 22,8 bilhões em investimentos, a geração de mais de 146 mil empregos verdes e a arrecadação de R$ 6,9 bilhões aos cofres públicos.

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