São Miguel é condenada por negligência

A Viação São Miguel, uma das concessionárias do transporte público de Ilhéus, foi condenada a pagar R$ 152 mil por danos morais à família de um homem que morreu após cair de um de seus ônibus. A decisão foi proferida pela 4ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo de Ilhéus e já confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O acidente ocorreu quando o homem, irmão dos autores da ação, foi lançado para fora do ônibus devido à abertura repentina da porta. Segundo o processo, o veículo estava em condições irregulares, superlotado, e a vítima em pé em uma área inadequada. A empresa admitiu falha no mecanismo de segurança da porta.

A família buscava também uma indenização por danos materiais de R$ 300 mil, alegando dependência financeira da vítima, mas o pedido foi negado pelo Judiciário por falta de comprovação. O juiz Antonio Lopes Filho destacou a responsabilidade objetiva da empresa em relação à segurança aos passageiros.

Ele considerou a superlotação e a falta de manutenção do veículo como omissões graves que contribuíram diretamente para o acidente. A queda de porta de ônibus da São Miguel não é rara, como mostra a foto de outro episódio.

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