Governo aprova assassinato de bebês
Entidades, políticos e a sociedade em geral estão indignados com uma resolução aprovanda nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão do Ministério dos Direitos Humanos no governo de Lula da Silva (PT).
O Conanda aprovou autorização para que médicos façam aborto em meninas abaixo de 14 anos, sem o consentimento dos pais e em, qualquer estágio da gestação, até 9 meses. Ou seja, o assassinato de um bebê pronto para o parto, decidido por uma pessoa ainda sem capacidade para decisões deste peso.
A resolução também obriga os hospitais a manter médicos que aceitem fazer o aborto em meninas, em qualquer fase da gestação, afastando da equipe de atendimento dessas pacientes os profissionais que invocarem o direito de objeção de consciência. Os que forem contra o assassinato de bebês.
A deputada Carla Zambelli lembrou que o Conanda aproveitou o recesso parlamentar e às vésperas do Natal, quando a atenção das pessoas está nas festas, para aprovar o assassinato de bebês dentro do ventre de menians com menos de 14 anos, que ficarão marcadas pelo resto da vida.
"Nojento e demoníaco! O desejo de matar inocentes é tão grande que desrespeitaram um direito legítima de pedido de vista. “Aborto legal” é um bonito nome que deram para ASSASSINATO DE INOCENTES! É só isso o que essa esquerda imunda sabe fazer, mudar os nomes para parecer mais palatável".
"No Brasil, para uma menor realizar aborto na hipótese de gravidez decorrente de estupro, é exigido por lei que haja autorização do responsável legal. O Conanda aprovou resolução que retira essa exigência e deixa a decisão nas mãos da criança. Também desobriga a orientação sobre a entrega para adoção".
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma postagem afirmando que protocolaria uma indicação para que a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, rejeite a resolução que será votada no Conanda. Ele ameaçou entrar com um mandado de segurança caso a medida fosse aprovada, como foi.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento, que "essa aberração nem sequer deveria ser admitida para discussão, por ferir o artigo 5º da Constituição Federal, em cláusula pétrea, que garante a inviolabilidade do direito à vida".
"Além disso, fere de morte o pilar fundamental dos direitos e deveres da família, que é a proteção e a educação dos filhos menores por seus pais. Não pode haver estelionato eleitoral mais grave que esse, pois em campanha Lula se comprometeu publicamente que seu governo seria contra o aborto e a favor da vida".
O Movimento Brasil sem Aborto e outras 24 instituições assinaram uma Nota de Repúdio ao Conanda, listando uma série de ilegalidades. "O texto interfere no direito dos pais de acompanhar e tomar decisões informadas sobre a saúde e o bem-estar de seus filhos. O poder familiar é garantido pelo Código Civil e pela Constituição".
"Utilizar a mortalidade materna como justificativa para a prática do aborto é insuficiente. A minuta de resolução ignora as principais causas, faixa etária da mortalidade materna e as nuances envolvidas, necessitando de uma abordagem mais integrada e abrangente e com base em mais dados".
"O texto trata o aborto como um serviço sanitário, desconsiderando os aspectos éticos e legais envolvidos. O direito à vida, garantido pela Constituição Federal, não pode ser tratado de forma tão simplificada", diz a nota, que aponta ainda o uso da escuta para convencer a criança a violentar sua gravidez.
"Crianças e adolescentes não possuem o desenvolvimento cognitivo necessário para tomar decisões complexas, como a interrupção da gravidez, de forma autônoma, pelas consequências geradas. A resolução propõe uma autonomia que vai contra o melhor interesse dos menores".
"A gravidez em menor de 14 anos é legalmente tratada como estupro porque a menina é considerada incapaz de consentir no ato sexual. Se ela não possui a capacidade de decidir sobre a gestação, como pode ter a autoridade de decidir pela sua interrupção?" questiona.
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