Descaso prejudica cultura em Ilhéus

Nos últimos dias da gestão de Mário Alexandre Souza, Ilhéus vê a Prefeitura ser alvo de dois pedidos de mandado de segurança, impetrados junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus e à Justiça Federal. Os dois são iguais: que o Município pague os editais da Lei Paulo Gustavo em 48h;

Caso não pague, o Conselho Municipal de Cultura quer que a Prefeitura seja multada e tenha o total dos editais bloqueados em suas contas. Ilhéus recebeu R$ 1,6 milhão da LPG há mais de dois anos. O dinheiro deveria ser usado para incentivar a cultura, mas está parado desde então por incapacidade dos gestores.

O prazo, longo, dado pela lei para que o recurso seja usado termina nesta terça-feira. Se não for usada, a verba terá que voltar para os cofres da União e os artistas que venceram os editais ficarão sem o dinheiro. Por isso os mandados de segurtança, para evitar a perda, segundo o presidente do CMC, Althemar Almeida Lima.

Ele conta que os proponentes dos 127 projetos contemplados nos quatro editais da Secult estão sendo prejudicados pela omissão do município em fazer o repasse dos recursos, disponíveis há dois anos. "Os contratos já foram assinados, mas até sexta (27), a Prefeitura não havia se manifestado sobre os pagamentos".

Ao contrário de Itabuna, onde os produtos dos editais já estão sendo finalizados e divulgados, em Ilhéus o processo foi atabalhoado e confuso. O primeiro edital foi anulado por suspeita de fraude. O segundo demorou para sair, mas todos os trâmites legais foram concluídos e os projetos aprovados já estão na tesouraria.

O secretário de Cultura, Geraldo Magela (foto), alega que a secretaria de Fazenda não "tem tempo hábil" para pagar um dinheiro que está na conta há mais de dois anos, para editais que estão prontos e aprovados há meses. Segundo Mageja, a Prefeitura de Ilhéus pediu ao Ministério da Cultura mais 15 dias para pagar.

Porém, dificilmente o Minsitério vai abrir exceção para Ilhéus, até porque, a partir desta quarta-feira, a gestão responsável pelo processo deixa de existir e uma nova toma posse.

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