Justiça condena prefeito Rony Moitinho

A Justiça condenou o prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho, o "Rony Moitinho", e o ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Edineide Lousado de Almeida, por fraude em licitações. Eles foram punidos por atos de improbidade administrativa praticados entre 2009 e 2012. Os condenados podem recorrer da decisão.

O Ministério Público Federal descobriu que eles praticaram uma série de ilegalidades em licitações da prefeitura que vão de fracionamento ilícito até aglutinação fraudulenta de fases dos procedimentos, passando pelo uso criminoso de empresas “de fachada” nas disputas.

Segundo o MPF, as fraudes ocorreram na gestão anterior dd Rony, de 2009 a 2012, em oito licitações de reformas em escolas municipais, além de construção de quadras em Iguaí, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Itabuna condenou os réus ao pagamento de multa equivalente a 24 vezes a última remuneração recebida, além da proibição de contratar com o poder público ou receber dele qualquer benefício fiscal ou creditício por quatro anos.

Apesar da condenação de Rony, os outros dois réus, a empresa e seu dono, não foram julgados, porque fecharam um acordo de não persecução cível com o MPF. “A decisão é especialmente relevante por envolver recursos destinados à educação em um município com baixos índices educacionais”.

“O MPF seguirá atuando com rigor no combate à corrupção, sempre aberto ao diálogo com aqueles que desejarem colaborar com a Justiça através dos meios legais disponíveis,” diz o procurador Paulo Marques, responsável por denunciar o caso.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.