Dino bane livros como em ditaduras
84 anos depois da Alemanha nazista de Hitler, líder do partido Nacional Socialista, o Brasil repete o infame banimento de livros, como também aconteceu nas ditaduras de Stalin e Trotsky na Russia, Fidel Castro em Cuba, na Coréia do Norte e na China comunista. E foi um comunista quem deu a ordem. Só faltou mandar queimar.
O ministro do STF Flávio Dino, nomeado por Lula da Silva (PT) mandou proibir a venda e uso de quatro livros jurídicos, alegando "homofobia". Além de proibir a circulação dos livros, o ministro, que foi filiado ao PCdoB por 15 anos, também impôs aos autores uma multa de R$ 150 mil por "danos morais coletivos".
Historicamente, a censura a obras literárias é uma prática comum em regimes ditatoriais comunistas, como os da China, Coreia do Norte e da antiga URSS. Os livros banidos são Curso Avançado de Biodireito, Teoria e Prática do Direito Penal, Curso Avançado de Direito do Consumidor e Manual de Prática Trabalhista.
A medida ocorreu após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que identificou "ofensas" nas obras, disponíveis na biblioteca da Universidade Estadual de Londrina (PR). As obras foram publicadas entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial, com autoria de Luciano Dalvi e Fernando Dalvi.
O ministro alega que trechos "violam a dignidade da pessoa humana", citando a afirmação de que a AIDS “somente existe devido à prática doentia do homossexualismo e bissexualismo”. Estatísticas, do mundo inteiro, mostram que a grande maioria dos casos de Aids foi iniciada em relações homossexuais.
Dino também disse que os livros "passam a noção" de que as mulheres mais atraentes estão "destinadas ao uso exclusivo de jovens playboys”. Ao repetir Hitler, Dino contratia uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que havia negado a censura das obras.
De forma confusa, Flávio Dino diz que as publicações "impedem o exercício legítimo dos direitos à liberdade de expressão e de livre manifestação do pensamento", quando sua decisão impede justamente a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento. Só é permitido pensar se for de acordo com o que ele pensa.
O minsitro do STF alega "evidente abuso da liberdade de expressão," apesar de a Constituição Federal, a maior de todas as leis, garantir essa liberdade sem limites, amarras ou condicionantes. Dino diz que se os trechos forem eliminados, os livros podem voltar a circular, uma interferência ilegal em uma obra. Com Epoch Times Brasil.
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