Fake news eleitoral pode dar cadeia

Tem gente que ainda acha que é possível usar as plataformas digitais para espalhar notícias falsas e permanecer impune. E esse comportamento tende a se tornar ainda mais frequente no período eleitoral. Com o objetivo de coibir essa prática, um grupo de advogados resolveu fiscalizar.

Ele está trabalhando para identificar e recorrer à Justiça para que os responsáveis por notícias falsas sejam punidos. A pessoa que espalha notícia falsa nas redes sociais pode ser julgada em diferentes esferas da justiça, com punições severas.

De acordo com o advogado Marcelo Aragão, quem comete, ao mesmo tempo, os crimes de fake news, injúria, calunia e difamação pode ser julgado na justiça eleitoral e na justiça comum. Ele acrescenta que as penas de prisão são superiores a três anos, com pagamento de multa e indenização.

Um dos candidatos a prefeito de Itabuna entrou com processo judicial alegando ser vítima de notícias falsas. O processo corre em segredo de justiça e envolve uma pessoa que espalhou fake news e o administrador de um grupo de whatsapp. A ação foi ajuizada na terceira Vara da Justiça de Itabuna.

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sao pedro