SP ouve escolas sobre modelo cívico
Começa nesta quinta-feira mais uma etapa de escuta da comunidade escolar para a adesão ao programa de escolas cívico-militares da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Agora, as 300 unidades escolares que manifestaram interesse farão consultas públicas para que a comunidade escolar opine.
O voto deve ser registrado por meio da Secretaria Escolar Digital (SED) até o dia 15 de agosto. Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos. Para esses casos, a segunda consulta será realizada pela SED entre de 20 a 22 de agosto.
Caso haja a necessidade, uma terceira rodada de consulta deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED. A expectativa da Educação de SP é iniciar o projeto em 2025 com 45 escolas, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação de ampliação nos próximos anos.
Podem participar da consulta pública mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos; alunos a partir de 16 anos em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária. Neste caso, vale apenas um voto por família. Professores e outros profissionais da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. A previsão é de que as 45 escolas selecionadas para integrar o programa sejam conhecidas até o final de agosto.
O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.
As escolas que adotarem o modelo seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A contratação e a formação de professores também não mudam, seguem o processo realizado nas unidades de ensino de outras modalidades. A Seduc-SP também será responsável pela seleção dos monitores.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva, ao menos um por escola, caberá à Educação. No caso das municipais, a Segurança Pública deve colaborar e a seleção será das secretarias municipais.
O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.
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