MP de Contas ataca Musk e Starlink
O Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas da União o cancelamento de todos os contratos vigentes entre o governo brasileiro e a Starlink, empresa de internet via satélite pertencente ao bilionário Elon Musk. O pedido se baseia nas críticas de Musk à Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Para o TCU a simples crítica é "uma ameaça à soberania nacional". O subprocurador-geral Lucas Furtado também pediu que o TCU suspenda a rede X no Brasil. Talvez ele não saiba que o Starlink é a única opção para manter o acesso à internet nas escolas e órgãos do governo espalhadas pelo Amazonas e o Pará.
O subprocurador também ignora que o TCU não tem competência legal para interferir em empresas privadas que não atendem ao governo, como o X. A internet não demorou para levantar informações sobre o subprocurador, considerado militante de esquerda.
"Mesmo morando em uma mansão no Lago Sul,o subprocurador-geral do MP junto ao Tribunal de Contas da União recebeu, entre os anos de 2015 e 2018, mais de R$ 200 mil em auxílio-moradia, destacou o site Metropolis, replicado por centenas de usuários.
A empresa X Brasil diz que "interpôs muitos recursos no Brasil, alguns dos quais estão pendentes há mais de um ano. Há 42 casos em que apresentamos recursos e não obtivemos respostas. Acreditamos que não considerar esses recursos é uma violação do devido processo legal".
Ela diz que "também temos três embargos de declaração aguardando resposta. Pedimos que o tribunal ouça esses recursos e respeite o devido processo legal". Elon Musk destaca que obedece todas as leis dos países onde atua, mas se recusa a quebrar as leis por ordem de autoridades que deveriam defendê-las.
Além do MP de contas, Musk vem sendo retaliado pelo sistema repressor através de duas ONGs de esquerda, a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle, que dependem de verbas do Governo Federal, apesar do segundo afirmar que "fiscaliza" sem benfeitor. Elas querem indenização de R$ 1 bilhão.
A alegação é de que "as declarações de Musk transgridem princípios constitucionais brasileiros, incluindo a soberania e a dignidade da pessoa humana". A respostas de Musk foi “fale-me mais, sobre essas ONGs”, quando foi questionado por um jornalista. Se ele investigar as ONGs, pode revelar muita coisa.
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