Lula tira carne, ovos, queijos da cesta

Para os brasileiros que contam com as cestas básicas para se alimentar, ou que confiaram na promessa do petista que irão comer picanha, a proposta de cesta básica de Lula da Silva tirou a carne e o sal dos itens com isenção de tributos. Ambos terão alíquota reduzida em 60%, ainda a ser definida pelo Congresso.

O texto que regulamenta a reforma tributária, promulgado em dezembro de 2023, foi proposto pelo Ministério da Fazenda. Foi encaminhado à Câmara, que iniciou as discussões. A Casa poderá incluir e retirar itens da cesta básica nacional. Os produtos que estão nela terão alíquota zero de imposto.

Eis o que foi proposto pelo governo: arroz, leites, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de flocos de milho, farinha de trigo, açúcar, massas e pães. O governo também eliminou da cesta os cereais, legumes, verduras, frutas, castanhas, ovos e queijos.

Ovos e frutas não terão isenção de imposto. As carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves terão alíquotas reduzidas em 60% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Alguns tipos de peixes também terão redução de impostos, mas não isenção.

O texto do governo disse que a equipe econômica selecionou os alimentos in natura ou minimamente processados (margarina?), “seguindo-se as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde”.

O projeto também priorizou alimentos “majoritariamente consumidos” pelos mais pobres, “com o propósito de assegurar que o máximo possível do benefício seja apropriado pelas famílias de baixa renda”. Ou seja, ao invés de permitir ao pobre se alimentar melhor, faz com que ele fique preso ao que já come.

Em março, congressistas do grupo de trabalho da tributária apresentaram uma lista com sugestões maiores do que as que o governo Lula propôs. Que incluía todo tipo de proteína animal e outros. Com Diário do Poder

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