Alba aumenta ICMS de 19% para 20,5%

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, o aumento da alíquota do ICMS de 19¨ para 20,5% na Bahia, a partir de janeiro de 2024. Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual, de 18% para 19%. O projeto de lei do Governo do Estado enfrentou protestou da bancada de oposição.

A votação foi concluída após mais de três horas de obstrução dos deputados oposicionistas. Por ser simbólica, a contagem ocorreu com a verificação da maioria, mesmo com o voto contrário da oposição. Isso preservou os deputados da base da manifestação individual do voto. Mas todos eles aprovaram o arrocho.

A proposta amplia a alíquota de 19% para 20,5% e revoga as atuais tarifas de energia elétrica (27%) e de serviços de telecomunicações (28%), reduzindo ao patamar da modal (20%). Mesmo assim, vão continuar bem mais altas do que com o governo de Bolsonaro, que reduziu as duas para 18%. Lula revogou o decreto em janeiro.

Segundo o deputado Alan Sanches, líder da oposição, foi um dia triste. “É um governo que não tem criatividade, falta planejamento e que ele faz o mais fácil. Ao invés de cortar na carne da administração pública, ele prefere aumentar o imposto e cortar na carne da população”, disse o parlamentar do União Brasil.

O projeto de lei também foi alvo de protesto dos segmentos comercial, industrial e turístico da Bahia. Em carta aberta, eles afirmaram que o aumento é “uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos”. Segundo a nota, a medida vai aumentar os custos da produção no estado e desestimular investimentos.

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