Municípios podem deixar de pagar o 13º

Quando se gasta mais do que se ganha, alguma conta acaba ficando sem pagamento. Essa é a realidade de grande parte dos municípios brasileiros neste fim de ano. Tendo o Fundo de Participação dos Municípios como a principal fonte de arrecadação, 60% das cidades estão com as contas desequilibradas.

O FPM vem sofrendo quedas desde julho. Um exemplo é o Pará, onde 88 das 144 prefeituras têm dificuldades em fechar as contas e pagar o 13º salário. Segundo o prefeito de Santarém (foto), Nélio Aguiar, para pagar a folha de dezembro os prefeitos costumam fazer ao longo do ano uma reserva de recursos.

“Com a situação de crise, muitos municípios não estão conseguindo fazer essa reserva. Com isso, existe um risco grande de chegar ao prazo de pagamento do 13º (na primeira quinzena de dezembro) e não ter o recurso para pagar.” Muitas vezes o gestor acaba fazendo a opção entre pagar o salário e o 13º salário.

Os municípios baianos também reclamam das dificuldades. Uma nota pública foi publicada no site da União dos Municípios da Bahia (UPB) para chamar a atenção da sociedade, do governo federal e do Congresso Nacional para a  situação econômica dos municípios.

“As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.” Sem arrecadação própria, o que é o caso de grande parte dos municípios pequenos, os gestores dependem dos repasses. Com Brasil 61

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