Oposição quer impeachment de Barroso
O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso será alvo de pedido de impeachment motivado pelo seu discurso de quarta (12), durante evento estudantil, em que foi vaiado e reagiu exaltando a derrota do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
O pedido será apresentado ao Senado pelo líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), pela acusação do suposto cometimento do crime de responsabilidade ao “exercer atividade político-partidária”, previsto na legislação brasileira.
A fala de Barroso, durante o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, foi considerada político-partidária e criminosa. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse.
A declaração de Barroso foi feita debaixo de vaias dos estudantes, ao lado do ministro da Justiça Flávio Dino, e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-RJ). Depois do enorme desgaste e críticas de todos os lados, o STF alegou que seu minsitro se referia "ao voto popular”, e não “à atuação de qualquer instituição”.
Mas não convenceu ninguém. Parlamentares da oposição condenaram a postura do ministro por ser vice do STF, ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até fevereiro de 2022, ano eleitoral em que Bolsonaro foi derrotado. E, principalmente, pelo histórico de falas e decisões contrárias à reeleição de Bolsonaro.
“Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles ‘derrotaram o lulo-petismo’. A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de ‘exercer atividade político-partidária’, previsto no Art. 39, da Lei 1079/50”, anunciou Jordy no Twitter.
Em vídeo em suas redes sociais, o deputado Jordy criticou falas antigas de Barroso, como: “Eleição não se ganha, se toma” e “O Judiciário passou a ser um poder político”. E ainda condenou a participação do ministro em evento nos Estados Unidos, cujo tema foi “Como se livrar de um presidente”.
O presidente do PL na Bahia, ex-ministro da Cidadania João Roma, postou que "se Barroso deseja interferir na política partidária, é melhor abandonar de vez a toga e disputar uma cadeira de deputado ou senador pelo seu estado natal, o Rio de Janeiro, nas próximas eleições."
O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que “aparentemente, o PT teve mais aliados do que imaginávamos”. Mesmo incrédulo com o resultado da eventual processo de impeachment, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) demonstrou apoio à iniciativa da oposição.
“Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, concluiu o parlamentar mineiro. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também criticou Barroso por discursar como um militante, sem se preocupar com seu cargo. “Confissão de que atuou não de acordo com a lei e a constituição mas sim com fins políticos”. Com Diário do Poder
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