Itabuna instrui sobre o Minha Casa

A Secretaria de Promoção Social de Itabuna vai promover uma capacitação para os participantes e associação de moradores do Programa Minha Casa Minha Vida. Ela acontece na próxima terça-feira, dia 18, a partir das 9h, no auditório do SICOB, na Avenida do Cinqüentenário.

O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, retoma o Minha Casa, Minha Vida e atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil por ano em áreas urbanas, e R$ 96 mil na zona rural. Segundo informações do governo, há previsão de aplicar 5% dos recursos na retomada de obras paradas.

A verba também será usada na reforma de imóveis inutilizados e na construção de casas em cidades de até 50 mil habitantes. Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo federal.

A lei também tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, os bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades, identificando cada beneficiário.

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