Itabuna entrega 120 títulos de posse

A Prefeitura de Itabuna entrega, nesta quarta-feira, às 18 horas, no Teatro Municipal Candinha Dórea, 120 títulos de posse de terrenos em situação irregular que foram legalizados no Bairro Jorge Amado. O programa Meu Lugar tem como foco beneficiar famílias de baixa renda que possuem cadastro no CadÚnico e são donas de imóvel irregular.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, José Alberto Filho, o município tem cerca de 80% de sua área urbana ainda carente de regularização. "O REURB permite que a comunidade tenha acesso à regularização e um título de propriedade definitivo dos imóveis onde mora ou trabalha há anos".

Para chegar às famílias que necessitam da documentação dos imóveis, foi feito um trabalho minucioso. “Esse trabalho envolve o cadastro das famílias, depois a emissão de relatórios de infraestrutura, ambiental e social que formam um processo que culmina com a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)".

"Ele depois é levado para o assentamento no Cartório de Registro Imóveis”, explica José Alberto. “O procedimento de legalização dos terrenos também incentiva a melhoria da infraestrutura, pois um dos requisitos é que o núcleo precisa estar com toda infraestrutura implantada, como saneamento, pavimentação e iluminação”, concluiu.

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