Força tarefa fiscaliza postos baianos

Uma força tarefa iniciou uma fiscalização dps postos de combustíveis de Ilhéus, Itabuna e Buerarema nesta segunda-feira. Os fiscais da Operação Posto Legal foram aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na venda de combustíveis e passou por 16 estabelecimentos.

O Procon identificou irregularidades como venda de produtos sem preço ou vencidos, placa com valores dos combustíveis ilegíveis, falta de placa de razão entre álcool e gasolina, além da ausência do Código de Defesa do Consumidor, obrigatório para consulta dos clientes.

Já a Sefaz-Ba flagrou um posto usando máquinas de cartão de crédito com CNPJ de outra empresa e outros com pendências no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol). As infrações podem gerar notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender do caso.

Consumidores que identificarem irregularidades em postos de combustíveis da Bahia podem denunciar pelo Disque Denúncia Bahia, nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior), ou ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal.

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