Área do Atakarejo Itabuna é questionada

A chegada de uma unidade do Atakadão Atakarejo a Itabuna pode dar dor de cabeça à Prefeitura, caso sejam reais as informações prestadas em um press-release enviado pela Contexto Comunicação. Ele diz que a autorização pode gerar um prejuízo ao Município de R$ 108 milhões.

Segundo o texto, o problema surgiu em 1985, quando a Prefeitura aprovou o Loteamento Hugo Kaufmann, em uma área de 282.000m², sendo 139.000m² de lotes, 72.000m² de ruas e 70.000m² de área verde. Mas a Kaufmann Cacau Industrial e Comercial S/A deixou de entregar 54.000m² de área verde, previstos na Lei Federal 6.766/79.

"Ocorre que, a empresa Kaufmann Cacau Industrial e Comercial S/A somente entregou ao município de Itabuna 16.000m² da área prevista, como pequenas praças, cantos de ruas e demais áreas, o que representa um prejuízo de R$ 108 milhões. O valor foi calculado levando em consideração os 54.000m² não entregues, de R$ 2 mil por m²".

Em 2015, por ordem do ex-prefeito Vane do Renascer, a Procuradoria do Município ingressou com uma Ação Demarcatória para delimitação da área. O processo foi distribuído para a 1ª Vara da Fazenda Pública. Em sua defesa, a Kaufmann afirmou que ocorreu a prescrição do direito do município de Itabuna.

Com isso, a municipalidade teria perdido o direito à área verde. "Para impulsionamento do processo, é preciso que o Município de Itabuna não fique inerte, como está atualmente. Segundo uma certidão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Município não se manifesta no referido processo há mais de três anos", diz o texto.

Desde 1985, o Município custeou toda a infraestrutura do loteamento, como postes, calçamento e afastamento de toda aquela região, sem cobrar nada aos Kaufmann. "Agora, o prefeito Augusto Castro autorizou a construção do empreendimento comercial na única área verde remanescente do loteamento".

O press-release afirma que "vários pássaros fazem seus ninhos e uma revoada grande de aves utiliza as árvores da mata atlântica remanescente. A construção do empreendimento comercial no local causará um desequilíbrio na fauna. Algumas das muitas aves que se abrigam nessas árvores são justamente as maritacas".

O texto também estranha o endereço da filial da rede Atakadão Atakarejo. No cadastro de CNPJ ele consta como Avenida Princesa Isabel, 678, no bairro São Caetano. Confirmamos que é exatamente o endereço da Prefeiura. Não se sabe quem encomendou o press-release à Contexto Comunicação.

Alertamos que esta informação é importante para conhecer os interesses envolvidos. A Comunicação da Prefeitura também foi consultada por nós, em contato com Thiago Barra Mendes. Pedimos um posicionamento sobre o assunto há cerca de 15 dias, mas até o momento não recebemos nenhuma resposta.

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