Mudança no FPM pode se tornar gradual

O Senado pode aliviar a vida de dezenas de cidades baianas que terão redução do Fundo de Participação dos Municípios por ter perdido população segundo o Censo 2022. Os senadores devem votar um período de transição de 10 anos para que o Censo 2022 seja totalmente adotado nos repasses do FPM.

O Projeto de Lei Complementar foi discutido com entidades dos municípios e já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Além de adiar a redução do FPM dos que perderam moradores, o texto prevê que os que ganharam possam melhorar o coeficiente assim que o resultado do Censo for divulgado, em 28 de junho.

O projeto diz que, sempre que o Censo for atualizado, as prefeituras terão um prazo até migrar de vez para a faixa mais baixa de coeficiente. Segundo o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, o número de habitantes é muito maior do que o registrado pelo Censo 2022. Para ele, a contagem foi errada, e indica como pode ser provado.

Elmo calcula a população de Irecê usando os cadastros do cartão SUS e o número de ligações de água da empresa de saneamento, estimando o total em 80 mil habitantes. A prévia do Censo diz que são 76 mil. Com isso, a cidade deveria passar de coeficiente 2.6 para 2.8, melhorando a arrecadação. Já Itabuna e Ilhéus não terão mudanças.

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