Justiça solta Rainha, acusado de extorsão

A Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de José Rainha, líder de movimentos por reforma agrária e ex-chefão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além de Rainha, outros dois integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro tiveram a prisão revogada.

Eles estavam presos há pouco mais de três meses no Centro de Detenção Provisória de Caiuá, em São Paulo, acusados de extorsão. Os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo atenderam aos pedidos de habeas corpus da defesa dos acusados.

Os advogados de Rainha alegaram que ele trabalha como agricultor (apesar de não existir registro disso), possui endereço fixo, colabora com a justiça e não tentou fugir. O relator Marcelo Semer destacou que as condições pessoais de José Rainha e as circunstâncias do crime analisado não justificam a manutenção da prisão preventiva.

“É preciso o máximo de cautela para que não se utilize a prisão preventiva como mecanismo de julgamento antecipado da acusação formulada, e, ao mesmo tempo, que não se acoime como ilegais ações que podem ter avaliações diversas no campo político”, declarou o magistrado.

A polícia civil de São Paulo prendeu preventivamente os líderes da FNL em março, em Mirante do Paranapanema. Os militantes são acusados de extorquir proprietários rurais e exigir dinheiro de pelo menos seis vítimas. Segundo a investigação, o dinheiro não era remetido ao movimento, mas ficava para os líderes. Com Oeste.

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