UPB pede para ministra rever repasses
A União dos Municípios da Bahia entregou um documento à ministra da Saúde, Nisia Trindade, dizendo que a entidade está extremamente angustiada com o piso da enfermagem. O presidente da UPB, Quinho, diz que reconhece que quem ‘carrega o piano’ da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares.
Porém, ele pediu a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso dos profissionais. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$ 63,4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso. “A maioria dos prefeitos e prefeitas que estão aqui querem cumprir", diz Quinho.
Mas o formato da publicação da portaria deixou os prefeitos angustiados. Ele conta que fez um levantamento na prefeitura que comanda, de Belo Campo, e descobriu que haverá um déficit mensal de R$ 202 mil. "Nós vamos receber R$ 14.700 e gastaremos R$ 216 mil", informou.
No repasse aprovado, os municípios que têm a saúde terceirizada ficaram de fora e terão que arcar sozinhos com o novo piso. Muitos ficarão sem poder pagar nem um terço da folha e 97% dos municípios baianos terão déficit financeiro para cumprir o piso, revela o documento da UPB.
Segundo a Portaria 597 do Ministério da Saúde, o cálculo para o repasse foi feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2021, que não possui o cadastro de todos os profissionais, incluindo concursados, terceirizados e contratados.
Para os gestores o ideal seria adotar como base o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que possui os dados de todos os profissionais que atuam no município. Nísia garantiu que trabalhará para corrigir o que chamou de "distorções" sobre o repasse.
“Esse trabalho de diálogo e de construção coletiva será permanente na nossa gestão. Com relação especificamente ao piso da enfermagem, estamos desde o início com um grupo de trabalho para acompanhamento da implementação do que é constitucional".
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