UPB cobra "reciprocidade" de deputados

Durante a Mobilização Municipalista em Brasília, os prefeitos baianos circularam pela Câmara dos Deputados tentando sensibilizar os parlamentares e líderes da necessidade de aprovar propostas de seu interesse. A ação foi coordenada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Entre as pautas prioritárias está a aprovação da PEC 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); recursos para o piso da enfermagem, e aprovação do Projeto de Lei 334/2023 que inclui os municípios na desoneração da folha, reduzindo a alíquota patronal do INSS de 22,5% para 8%.

O presidente da UPB, Quinho, prefeito de Belo Campo, afirma que "os municípios estão na UTI", tendo recursos de transferências da União bloqueados para pagamento de dívidas previdenciárias. "Nós estamos aqui com o pires na mão pedindo socorro".

"Somos nós, prefeitos e prefeitas que tomamos sol e chuva para ajudar a eleger deputados e senadores", cobra Quinho. "Gostaríamos que agora a ajuda fosse invertida, nós não aguentamos mais. É preciso mudar. Esse formato de desequilíbrio na questão dos impostos não pode mais existir".

"Há uma concorrência da União e dos estados em relação aos municípios, que parece que não são entes federativos, parece que estão na concorrência. E vejam vocês, que ajudando os municípios estará desenvolvendo o nosso país. Nós precisamos ter esse entendimento”, declarou.

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