TCE e TCM querem São João sem abusos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcus Presídio, e do TCM, Francisco Andrade Netto, se reuniram com a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia, Norma Cavalcanti, e com o promotor Frank Ferrari, que coordena a área de moralidade administrativa. Na pauta, os festejos juninos.

O objetivo foi analisar a possibilidade de criar um documento com recomendações sobre os gastos com a festa por parte das prefeituras e do Governo do Estado, de modo a preservar o interesse público e evitar gastos abusivos, como tem acontecido historicamente.

Eles destacam que a intenção é proteger os cofres públicos, mas sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população, que tem na festa uma fonte de renda extra e de diversão para a família. O interesse é, acima de tudo, orientar os gestores e prevenir eventuais irregularidades.

Frank Ferrari observou que é necessário orientar os prefeitos para que a decisão de gastos com a festa leve em conta a saúde financeira dos municípios, que os valores sejam detalhados e justificados, e que haja transparência sobre o custo das contratações públicas em todas as fases, através da imprensa e do site oficial.

“Com a colaboração de todos, é possível conciliar a realização dos festejos com uma gestão responsável dos recursos públicos. É essa a intenção das instituições aqui representadas e, hoje, sinto que avançamos – e seguiremos avançando – rumo a esse ideal de gestão pública e de sua fiscalização”, disse Ferrari.

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