STF censura app por criticar... censura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acabou confirmando que o Telegram estava certo ao alertar para o perigo de uma censura oficial no país, ditando o que cada um pode ou não dizer. Contrariado pelo alerta sobre a censura, Moraes... censurou o aplicativo.
Fez mais: obrigou o Telegram a disseminar uma fake news para todos os usuários, com texto escrito pelo ministro como se fosse do aplicativo, desmentindo o que a empresa pensa. A decisão mandou tirar o texto verdadeiro e divulgar o falso sob ameaça de suspensão do serviço no Brasil. A mesma tática de ditaduras como Cuba.
O Telegram deixou claro que foi obrigado pelo STF reproduzindo o texto exato da decisão de Moraes:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.
Desta maneira, Moraes confirmou que já vivemos num país onde não se pode falar abertamente sobre censura sem ser... censurado. No texto anterior, o Telegram alertava que o PL 2630 concede poderes de censura ao governo porque permite limitar o que pode ser dito online, ao forçar os aplicativos a remover fatos ou opiniões que considera “inaceitáveis” e suspender qualquer serviço de internet sem ordem judicial.
O aplicativo lembrou que o PL 2630 “torna as plataformas digitais responsáveis por decidir qual conteúdo é ‘ilegal’, em vez dos tribunais e fornece definições excessivamente amplas de conteúdo ilegal. Para evitar multas, as plataformas escolherão remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos.” Com Oeste
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