Juíza censura piadas como na ditadura

A juíza Gina Fonseca Correa, de São Paulo, determinou que o humorista Léo Lins retire do YouTube um vídeo com seu especial de comédia, publicado no fim de 2022, que já tinha 3,3 milhões de visualizações. O vídeo foi retirado na terça-feira, conforme confirmação do próprio comediante nas redes sociais.

Seu canal, criado em 2007, tem mais de 1 milhão de inscritos e 110 milhões de visualizações. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público de São Paulo, que alegou que o comediante estaria “reproduzindo discursos e posicionamentos que hoje são repudiados”.

Além de mandar apagar o vídeo do YouTube, a juíza implantou a censura prévia e decidiu que piadas ele pode contar. Ela proibiu o humorista de publicar, transmitir e até manter no seu celular arquivos “com conteúdo depreciativo ou humilhante em razão de raça, cor, etnia, religião, cultura, origem, procedência nacional ou regional, orientação sexual ou de gênero, condição de pessoa com deficiência ou idosa, crianças, adolescentes, mulheres, ou qualquer categoria considerada como minoria ou vulnerável”.

Só faltou incluir as piadas de papagaio. Sem poder fazer piada sobre praticamente todos os temas do humor mundial, Leo Lins também foi obrigado a retirar de todos os seus canais na internet qualquer piada que mencione esses grupos, e proibido de citar qualquer um deles em futuras apresentações de stand-up.

Caso deixe de apagar os conteúdos, a multa é de R$ 10 mil por dia, o mesmo valor para cada evento em que uma “transgressão” for identificada, como a conotação de uma piada com as temáticas mencionadas. A decisão da juíza é censura prévia, proibida expressamente pela Constituição Federal.

A magistrada também proibiu que Léo Lins deixe a cidade de São Paulo por mais de dez dias sem autorização judicial e ordenou que o comediante compareça mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, como acontece com traficantes e assaltantes em liberdade provisória.

Em suas redes sociais, Lins afirmou que a medida é “totalitária” e que o vídeo de comédia apagado não violou nenhuma norma do YouTube, tanto que foi mantido pela plataforma mesmo depois de denúncias e monetizado. “Mas, segundo o Ministério Público, é um conteúdo prejudicial para as pessoas e por isso, ‘em nome do bem de todos, deve ser removido’”.

Ao jornal Gazeta do Povo, Léo disse que a decisão “dá margem para qualquer interpretação. Se for alguém do Ministério Público no show que vou fazer amanhã, eu saio de lá preso, porque vão falar ‘essa piada não pode, essa também não”, disse. “É completamente absurdo.” Com Oeste

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