Itabuna acata projeto Eca nas Escolas
Os secretários municipais da Educação, Adriana Tumissa, e de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, garantiram o apoio necessário à implantação do “Projeto ECA nas Escolas”, de proteção à infância e adolescência nas escolas de Itabuna.
O tema foi discutido entre os representantes da Prefeitura e da Comissão de Proteção à Infância e Adolescência da subsecção da OAB de Itabuna. Os advogados explicaram a base do projeto, sua finalidade em defesa da criança e do adolescente e a articulação com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O objetivo é o engajamento de instituições, escolas, famílias e da sociedade na participação no ambiente escolar. A presidente da comissão da OAB, Elizabete Soares, explicou que o ECA nas Escolas é um projeto-piloto que será implantado ainda este ano. “Inicialmente nas escolas da rede municipal".
Ela afirmou estar confiante no sucesso da proposta. “Essa parceria da Prefeitura nos torna otimistas e confiantes na implantação, execução e sucesso do projeto, cuja finalidade é proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo os direitos fundamentais contidos no ECA”.
A secretária Adriana Tumissa confirmou a parceria, lembrando que “o município não poderia se omitir diante de importantes projetos como o que foi apresentado pela OAB, que se soma aos já executados pela Prefeitura de Itabuna, por meio de políticas sociais públicas voltadas para essa finalidade”.
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