Augusto garante aumento do magistério
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou durante um evento no Teatro Candinha Dórea que vai garantir o reajuste de 14,95% do Piso Nacional do Magistério a todos os professores municipais. Diantes de cerca de mil educadores, ele ainda informou sobre o pagamento dos precatórios sa categoria.
Segundo o prefeito, ele será feito a partir de 2024, depois que o município ganhou uma ação contra a União, no Supremo Tribunal Federal, pelo repasse a menos do valor por aluno através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, entre 1997 e 2006.
Com esta vitória no STF, o Governo Federal deve ressarcir o município em R$ 199 milhões referentes aos precatórios, que ainda serão corrigidos. Deste total, 60% serão para pagamento dos professores ativos e inativos naquele período. Os 40% restantes serão investidos na reforma das escolas, explicou Augusto.
O prefeito lembrou que Itabuna, assim como outras cidades, enfrenta uma série crise financeira. Porém, depois do ajuste fiscal e do planejamento financeiro, tem sido possível honrar compromissos e pagar os salários em dia. Ele ressaltou que 98% dos repasses do Fundeb são para pagamento da folha da Educação.
O prefeito também falou aos professores sobre os investimentos previstos para a ampliação do número de vagas na Educação Infantil, inclusive com a construção de duas novas escolas e duas creches-escolas. “Junto ao FNDE, já conseguimos a aprovação de cerca de R$ 18 milhões do Governo Federal”.
Castro destacou que a atual administração vem investindo recursos próprios na requalificação de dezenas de escolas municipais que há muito não recebiam intervenções. “No início da gestão recebemos quase 100 escolas sucateadas e inadequadas ao funcionamento como espaços educativos".
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