Advogado aciona MP sobre o ItaPedro
O advogado Jorge Almeida acionou o Ministério Público da Bahia para cobrar da Prefeitura de Itabuna e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania a contratação de artistas locais para os festejos de São Pedro, o Ita Pedro, que acontece de 29 de junho a 2 de julho. Ele também pediu a fiscalização dos gastos.
Para o advogado, o edital não garante atrações locais no evento, apesar
do custo da festa ser de R$ 7 milhões. Jorge diz que com R$ 7 milhões
você consegue fazer uma programação espetacular para o ano inteiro, com
muitas atrações, muitos artistas contratados e bem remunerados.
As atrações da festa serão anunciadas nesta quarta-feira, durante o lançamento do ItaPedro no Shopping Jequitibá. A expectativa era de que a Prefeitura corrigisse a falha do ano passado, quando quase não se viu forró no São Pedro. Mas as primeiras atrações anunciadas foram Wesley Safadão e Dilsinho.
O primeiro vai receber um cachê de R$ 700 mil, suficientes para contratar 70 bandas locais. Já Dilsinho ficará com R$ 250 mil por uma hora de show. Os dois foram contratados sem licitação, o que também é questionado pelo advogado em sua petição ao MP. Ele destaca que faltam verbas para obras na cidade.
Jorge observa que existe uma lei obrigando a contratação de artistas locais, a Lei Municipal 2.443, de 2019. Ela determina que pelo menos 30% da verba de contratação de atrações para qualquer evento municipal tem que ser investidos em artistas do sul da Bahia, principalmente de Itabuna.
A petição ao MP ainda quer a anulação dos contratos com Wesley Safadão e Dilsinho. No ano passado, a FICC tinha divulgado que mais de 40 atrações contratadas para o ItaPedro 2022 eram locais. Neste ano ela espera subir para 50 artistas do sul da Bahia. Mas a Ficc não disse se a soma dos cachês locais de 2022 era 30% do total gasto.
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