Lei quer dar segurança para escolas

O deputado Fabrício Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei sobre segurannça nas escolas. O PL n° 24.816/2023 obriga a manter um monitoramento 24 horas nas escolas públicas em todo o Estado, com câmeras de vídeo.

Já o PL nº 24.817/2023 inclui as escolas de ensino privado que, assim como as públicas, devem adotar serviço de segurança durante todo o período letivo. O serviço deve ser especializado na vigilância interna e externa, ostensivo e armado, “garantindo a integridade das crianças durante sua permanência, entrada e saída da escola”.

Já as imagens gravadas pelas câmeras de segurança serão arquivadas por um período mínimo de 90 dias e não poderão estar em visualização online para o público externo. Pancadinha afirmou que desde setembro do ano passado, “o Brasil testemunhou ao menos sete episódios violentos em escolas".

O caso recente que aconteceu em Blumenau (SC), quando um homem invadiu uma creche e matou quatro crianças com uma machadinha, tem motivado uma série de episódios no ambiente escolar nos últimos dias, “causando um cenário de pavor e medo no país”, lembrou.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.