ICMS da gasolina subirá 19% na Bahia

Depois de discussões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Gilmar Mendes, os secretários estaduais de Fazenda definiram a alíquota fixa do ICMS da gasolina em R$ 1,22. A divulgada antes, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), era de R$ 1,45 por litro.

O Jornal das Sete, da rádio Morena FM, lembrou que, mesmo com a redução de 23 centavos, ainda assim o valor ficará bem maior do que a alíquota atual. Na Bahia, com a gasolina a R$ 5,69, os 18% de ICMS anteriores resultavam em R$ 1,02 de imposto estadual. A nova alíquota fixa de R$ 1,22 é 19% mais alta.

Além disso, o arrocho chegará antes, porque a vigência do novo ICMS fixo por litro da gasolina foi antecipado em 30 dias, passando a valer a partir de 1º de junho. Segundo o presidente do Comsefaz e secretário de tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, o "corte" se deu de maneira técnica.

“A gente fez um cálculo em cima de uma média que nós temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a esse valor que dá conforto para as 27 unidades federadas. E é um valor que a gente entende que vai conseguir, porque hoje nós temos 27 alíquotas distintas no país, a gente precisou chegar a um valor que desse conforto". Com Brasil 61

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