Grupo vai fiscalizar o Governo Federal

Parlamentares de oposição anunciaram nesta terça-feira (11) a criação de um grupo de trabalho para fiscalizar ministérios do Governo Federal, intitulado “Gabinetes de Fiscalização Especializada”. O grupo de trabalho será formado por 27 parlamentares, sendo 22 deputados federais e cinco senadores.

A iniciativa é inspirada no “shadow cabinet”, gabinete sombra ou gabinete espelho, que funciona em países parlamentaristas, como Reino Unido, Austrália, Dinamarca, Portugal e Espanha. Nesses sistemas, os parlamentares são independentes em relação ao Governo Federal.

Eles fiscalizam cuidadosamente suas ações e encabeçam a fiscalização das pastas de maneira específica e focalizada. Na versão brasileira, o mesmo princípio é reproduzido buscando aprimorar a fiscalização parlamentar. Os membros do grupo farão um acompanhamento crítico e técnico da rotina do Planalto e dos Ministérios.

Haverá uma produção trimestral de relatórios e análises, segundo o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), secretário do grupo. Ele deu início à coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados e ressaltou que o objetivo é colocar as necessidades da sociedade brasileira no centro do parlamento brasileiro.

Os ministérios e “ministros espelhos” serão esses: Advocacia-Geral da União - Jorge Messias. Parlamentar: Sanderson (PL/RS). Agricultura e Pecuária-Ministro Carlos Fávaro. Parlamentar: Evair de Melo (PP/ES) e Consultora – Tereza Cristina (PP/MS).

Cidades- Ministro: Jader Filho. Parlamentar: Amon Mandel (CIDADANIA/AM). Ciência e Tecnologia- Ministra Luciana Santos. Parlamentar: Marcos Pontes (PL/SP). Comunicações- Ministro Juscelino Filho. Parlamentar: Daniel Trzeciak (PODEMOS/PR).

Secretaria de Comunicação Social- Ministro Paulo Pimenta . Parlamentar: Maurício Marcon (PODEMOS/PR). Defesa- Ministro José Múcio Monteiro. Parlamentar: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP). Desenvolvimento, Indústria e Comércio- Ministro Geraldo Alckmin. Parlamentar: Joaquim Passarinho (PL/PA)

Direitos Humanos- Ministro Silvio Almeida. Parlamentar: Eduardo Girão (NOVO/CE). Educação- Ministro Camilo Santana. Parlamentar: Mendonça Filho (UNIAO/PE). Esporte- Ministra Ana Moser. Parlamentar: Luiz Lima (PL/RJ). Fazenda- Ministro Fernando Haddad. Parlamentar: Kim Kataguiri (UNIAO/SP)

Integração e do Desenvolvimento Regional- Ministro Waldez Góes. Parlamentar: Gilson Marques (NOVO/SC). Justiça e Segurança Pública- Ministro Flávio Dino. Parlamentares: Deltan Dallagnol (Pode/PR) e Alfredo Gaspar (UNIAO/AL). Meio Ambiente- Ministra Marina Silva. Parlamentar: Pedro Aihara (Patriota – MG)

Minas e Energia- Ministro Alexandre Silveira. Parlamentar: Alex Manente (CIDADANIA – SP). Mulher- Ministra Cida Gonçalves. Parlamentar: Chris Tonietto (PL/RJ). Pesca- Ministro André de Paula Consultor – Jorge Seif (PL/SC). Portos e Aeroportos- Ministro Márcio França Consultor – Jorge Seif (PL/SC)

Previdência- Ministro Carlos Lupi. Parlamentar: Samuel Viana (PL/MG). Relações Exteriores- Ministro Mauro Vieira. Parlamentar: Marcel van Hattem (NOVO/RS). Saúde- Ministra Nísia Trindade. Parlamentares: Adriana Ventura (NOVO/SP) e Rosângela Moro (UNIAO/SP)

Trabalho- Ministro Luiz Marinho. Parlamentar: Any Ortiz (CIDADANIA/RS). Transportes- Ministro Renan Filho. Parlamentar: Hamilton Mourão (REP/RS). Agências Reguladoras – Parlamentar Luis Felipe Francischini (UNIAO/PR) Com Diário do Poder.

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